Termos de Uso

Última atualização: 01/03/2026
Vigência: A partir de 01/03/2026

            📌 Bem-vindo à SocialFlow IA! Ao usar nossa plataforma, você concorda com estes termos. Leia atentamente antes de criar sua conta.
        

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma SocialFlow IA, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Definições

Plataforma: SocialFlow IA, serviço de automação de marketing com inteligência artificial
Usuário: Pessoa física ou jurídica que se cadastra e utiliza a plataforma
Criativos: Conteúdo gerado (textos, imagens) pela IA ou pelo usuário
Créditos: Unidade de consumo para geração de criativos
Plano: Pacote de serviços contratado (Starter, Pro, etc.)

3. Serviços Oferecidos

A SocialFlow IA oferece:

Geração de conteúdo para redes sociais usando IA (OpenAI, KieAI)
Agendamento e publicação automática no Instagram e Facebook
Gerenciamento de criativos e biblioteca de mídia
Sistema de créditos e planos de assinatura
Integrações com Meta (Facebook/Instagram)

4. Cadastro e Conta

4.1. Requisitos

Ser maior de 18 anos ou ter autorização de responsável legal
Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
Manter a segurança de sua senha

4.2. Responsabilidade

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

5. Planos e Pagamentos

5.1. Planos Disponíveis

Os planos e preços vigentes estão disponíveis em socialflowia.com/planos. Os valores exibidos no site prevalecem sobre quaisquer referências anteriores neste documento.

5.2. Formas de Pagamento

O SocialFlow IA aceita exclusivamente as seguintes formas de pagamento:

PIX — Pagamento imediato, sem acréscimos.
Cartão de Crédito — Sujeito a acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor total, aplicado no momento do checkout. O acréscimo é informado claramente antes da confirmação do pagamento.

Não aceitamos boleto bancário em nenhuma modalidade de plano ou addon.

5.3. Cobrança e Renovação

Pagamentos processados com segurança via Mercado Pago (Brasil) e Stripe (internacional), parceiros certificados PCI-DSS
Renovação automática mensal ou anual (conforme período contratado), salvo cancelamento
Você receberá aviso de cobrança por e-mail antes de cada renovação
Créditos não utilizados não acumulam para o mês seguinte
Sem reembolso após confirmação do pagamento (exceto nos primeiros 7 dias de teste grátis)

5.3. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento em "Configurações". O acesso permanece até o fim do período pago.

6. Uso Aceitável

6.1. Você PODE:

✅ Gerar conteúdo para suas redes sociais ou de clientes
✅ Publicar automaticamente no Instagram/Facebook conectados
✅ Usar criativos gerados comercialmente
✅ Integrar suas chaves de API (plano Pro)

6.2. Você NÃO PODE:

❌ Gerar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos autorais
❌ Fazer engenharia reversa, copiar ou revender a plataforma
❌ Usar bots, scripts ou automação não autorizada
❌ Sobrecarregar o sistema com requisições excessivas
❌ Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
❌ Publicar spam, conteúdo enganoso ou esquemas fraudulentos

Violação: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que criar/gerar. A SocialFlow IA não reivindica propriedade sobre seus criativos.

7.2. Licença para Operar

Você nos concede licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para armazenar, processar e exibir seu conteúdo apenas para operar a plataforma.

7.3. Propriedade da Plataforma

Todo código, design, marcas e funcionalidades da SocialFlow IA são de propriedade exclusiva da CM Negócios Digitais LTDA.

8. Conteúdo Gerado por IA - Disclaimer

⚠️ IMPORTANTE: O conteúdo gerado por inteligência artificial é fornecido "como está". A SocialFlow IA não garante:

Precisão, originalidade ou adequação do conteúdo gerado
Que o conteúdo esteja livre de erros, plágio ou violações de direitos autorais
Que o conteúdo atenda às políticas de todas as redes sociais

Responsabilidade: Você é responsável por revisar, aprovar e publicar o conteúdo. Não nos responsabilizamos por consequências do uso inadequado do conteúdo gerado.

9. Integrações com Terceiros

A plataforma integra com:

Meta (Facebook/Instagram): Sujeito às políticas da Meta. Não garantimos disponibilidade contínua da API.
OpenAI / KieAI: Sujeito às políticas de uso das respectivas empresas.
Mercado Pago / Stripe: Gateways de pagamento. Não armazenamos dados de cartão.

Não nos responsabilizamos por mudanças, interrupções ou descontinuação dos serviços de terceiros.

10. Limitação de Responsabilidade

A SocialFlow IA é fornecida "como está". Não garantimos:

Disponibilidade ininterrupta (meta: 99,9% de uptime)
Ausência de erros ou bugs
Resultados específicos de marketing

Não nos responsabilizamos por:

Perda de dados, lucros ou oportunidades
Danos causados por conteúdo gerado pela IA
Violações das políticas de redes sociais pelo usuário
Falhas em integrações com terceiros

Limite máximo de indenização: Valor pago nos últimos 3 meses.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

12. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes termos. Notificaremos via e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após mudanças implica aceitação.

13. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem reembolso.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Foro da comarca de Itajaí, SC, com renúncia a qualquer outro.

15. Contato

📧 E-mail: [email protected]

📧 Suporte: [email protected]

📧 DPO (Privacidade): [email protected]